1. Coleta de dados pessoais
[Placeholder — conteúdo provisório] A Pedaleria coleta dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular (nome, e-mail, CPF, endereço) no momento do cadastro, compra ou contato, e dados gerados automaticamente durante a navegação (IP, cookies de sessão, dados de dispositivo). A descrição detalhada das categorias de dados, bases legais e finalidades será inserida nesta seção após revisão jurídica.
2. Uso dos dados
[Placeholder — conteúdo provisório] Os dados coletados são utilizados para processar pedidos, oferecer suporte ao cliente, melhorar a plataforma e, quando houver consentimento ou outra base legal adequada, enviar comunicações de marketing. A listagem completa de finalidades e bases legais (art. 7.º da Lei 13.709/18 — LGPD) será detalhada na versão definitiva.
4. Direitos do titular (LGPD)
[Placeholder — conteúdo provisório] A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) garante ao titular direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento. Esta seção explicará como exercer cada um desses direitos junto à Pedaleria, com prazos e canais de atendimento, após a revisão jurídica.
5. Contato do Encarregado (DPO)
[Placeholder — conteúdo provisório] O nome, e-mail e canal de atendimento do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) serão indicados aqui. Enquanto a versão definitiva não é publicada, entre em contato via formulário de contato.