1. Aceitação dos termos
[Placeholder — conteúdo provisório] Ao acessar ou utilizar a plataforma Pedaleria, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. A versão definitiva definirá a natureza do vínculo contratual, os perfis de usuário contemplados e as consequências da não aceitação.
2. Cadastro e conta
[Placeholder — conteúdo provisório] Para realizar compras ou vender na Pedaleria é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. A versão definitiva detalhará requisitos de elegibilidade, responsabilidade por senha, verificação de identidade e hipóteses de suspensão ou encerramento de conta.
3. Uso da plataforma
[Placeholder — conteúdo provisório] O uso da Pedaleria deve respeitar a legislação brasileira vigente e as diretrizes da comunidade. A versão definitiva listará condutas proibidas, limites de uso e prerrogativas da Pedaleria em caso de violação.
4. Compras e pagamento
[Placeholder — conteúdo provisório] As condições de preço, formas de pagamento, parcelamento, frete e prazo de entrega são exibidas no momento da compra e fazem parte do contrato entre comprador e lojista. A Pedaleria atua como intermediadora; a versão definitiva esclarecerá os limites da responsabilidade de cada parte.
5. Responsabilidades
[Placeholder — conteúdo provisório] A Pedaleria não se responsabiliza por conteúdo publicado por lojistas, atrasos de transportadora ou falhas de terceiros. A versão definitiva definirá em detalhes o escopo de responsabilidade da plataforma, dos lojistas e dos compradores, com referência ao CDC e ao Marco Civil da Internet.
6. Propriedade intelectual
[Placeholder — conteúdo provisório] A marca, logotipos, layout e código-fonte da Pedaleria são protegidos por lei. A versão definitiva indicará as condições de licença para uso de conteúdo da plataforma e o tratamento de conteúdo gerado por usuários.
7. Foro e legislação aplicável
[Placeholder — conteúdo provisório] Estes termos são regidos pela legislação brasileira. A versão definitiva indicará o foro competente para dirimir controvérsias, com eleição de comarca a ser definida pela equipe jurídica.